O Grupo Vita, em articulação com a PGR, estabeleceu um canal direto para envio de denúncias dos casos de violência sexual no contexto da Igreja que lhe sejam comunicados. Uma vez recebida a denúncia caberá, então, à PGR remetê-la para o Ministério Público territorialmente competente, para que este, se estiverem verificados os pressupostos legais, abra inquérito e conduza a investigação criminal.
Entendemos que a criação deste canal é muito importante, de modo a centralizar a informação disponível, garantir que é distribuída à entidade territorialmente competente, facilitar o conhecimento de casos que tenham ocorrido em diferentes áreas geográficas e a eventual conexão de processos.
O Grupo VITA aproveita para clarificar que, ao contrário do que foi noticiado por alguns órgãos de comunicação social, não irão ser sinalizados 23 sacerdotes suspeitos de terem cometido crimes de natureza sexual. No primeiro mês de funcionamento recebemos 23 pedidos de ajuda por parte de vitimas de violência sexual no contexto da Igreja e, em algumas situações, o suspeito faleceu ou não é sequer identificado, por desconhecimento por parte da vitima ou, ainda, por esta não desejar que seja feita qualquer comunicação à Igreja. Assim, serão sinalizadas à Igreja as situações dos sacerdotes que estão ainda no ativo e também aquelas em que seja possível chegar a uma identificação.
O Grupo VITA pode ser contactado através da linha de atendimento telefónico (91 509 0000) ou do formulário para sinalizações, já disponível no site www.grupovita.pt.
Lisboa, 27 de junho de 2023.
A Coordenadora do Grupo VITA,
Rute Agulhas